Grupo 9: Saneamento básico + favela e produção de novos arranjos territoriais.

                a) Como o grupo desenvolveu o tema? (tópicos da discussão)

Os novos arranjos territoriais são na verdade ocupações irregulares, no caso de Belo Horizonte, dispostas em locais de difícil acesso, geralmente em morros com alta declividade situados na periferia das cidades. Na região de Lagos situada na Nigéria, não existe uma tipologia fixa para as ocupações, estas são introduzidas ou desenvolvidas em qualquer ponto da cidade.

Baseado nas críticas analisadas, a implantação das ocupações nas cidades elevam os processos de instalação e aglomeração urbana, gerando uma megalópole com rápido processo de urbanização, como é o caso de Lagos. O crescimento é acelerado e em grande parte sem condições de sanitárias.

Através de propostas de reestruturação urbana é que essas regiões passam a serem servidas de saneamento básico e infra-estrutura. Porém, ao contrário do que se espera com melhorias na qualidade de vida dos moradores dessas regiões, os projetos de reurbanização na maior parte das vezes desestabiliza ainda mais as condições da população. Dessa forma, surge a necessidade de procurar outro local onde consigam pelo menos a mesma condições de antes, na periferia das periferias.

 Seja por “opção” ainda que forçada dos próprios habitantes das favelas ou por expulsão das chamadas áreas de risco, para conjuntos habitacionais também distantes dos centros urbanos, essa população vai sendo carregada para os limites da cidade. A partir daí se inicia o crescimento da malha urbana até a unificação dos espaços entre as cidades, caracterizando a conurbação.

No caso da cidade de Lagos, esse processo ocorre aleatoriamente de acordo com as necessidades e o fluxo do comércio, já que as ocupações estão sempre sujeitas a alterações e reconfigurações. Além do mais, a capacidade de infra-estrutura não atende a toda a população, menos ainda, dispõe de habitações regulares que atende a demanda necessária.

   b) Como foram feitas as correlações entre os contextos: brasileiro,  Belo Horizontino e mundial? 

A partir de um estudo sobre Programas e urbanização de favelas conhecido como Vila Viva em Belo Horizonte foram analisadas questões sobre o saneamento básico e ocupações irregulares.

As propostas oferecidas pelo programa são obras de saneamento básico, remoção de famílias, construção de unidades habitacionais, erradicação de áreas de risco, reestruturação do sistema viário, urbanização de becos, geração de empregos, moradias verticais e programa social para construção da cidadania. Em 2007 na primeira etapa do Vila Viva foram removidas e reassentadas 220 famílias, para construção de barragens de contenção para controlar a vazão das águas de chuva e evitar enchentes e urbanização de becos. Foi construído também o Complexo Esportivo do Aglomerado da Serra Mário Guimarães. E no final de 2008 foi inaugurada a obra principal do projeto, a avenida que une a Av. Cardoso, no bairro Santa Efigênia, região leste da capital, à rua Caraça, na Serra. São 1.635 metros de extensão e duas pistas de rolamento, com 16 metros de largura.

No total o programa prevê a construção de cerca de 1500 unidades habitacionais, em 10 conjuntos. As famílias removidas são levadas para moradias verticais, apartamentos de 2 quartos aproximadamente 46m², no valor de 32mil reais,  segundo dados da URBEL ( Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte) em torno de 75% optam por ficar no Aglomerado, o restante preferiu receber a indenização, que tem valor médio de 20 a 22 mil reais.

De acordo com o plano de urbanização os projetos visavam melhorar a qualidade de vida da população ali residente, contudo, a implantação do projeto trouxe conseqüências irreparáveis para os moradores. Uma vez que, a remoção das famílias foi de forma autoritária e com total falta de respeito aos direitos do cidadão. As casas a serem demolidas eram marcadas com tinta spray vermelha e a demolição foi gradativa, apenas algumas paredes para impedir a volta dos moradores, transformando o espaço em pontos de drogas e práticas de crimes. Táticas usadas para forçar psicologicamente aqueles que ainda permaneciam no local, causando medo e tristeza ao se depararem com entulhos, proliferando lixos e insetos, afetando a paisagem local para que os demais não questionassem o valor da indenização e nem colocassem obstáculos na futura remoção.

Sobretudo, a indenização oferecida às vítimas do aglomerado não era um bom negócio, pois o valor recebido, na maior parte das vezes, só dava pra comprar moradia na região metropolitana ou em outra favela, não gerando melhoria alguma na qualidade de vida dessas pessoas.

Dessa maneira, os moradores se excluíam cada vez mais por não conseguirem uma moradia próxima à região a qual estavam acostumados. Os altos preços dos lotes mediante a uma indenização irrisória, apresentavam como única opção de moradia, regiões metropolitanas ou outras favelas, muitas vezes em condições mais precarizadas, além disso, existia ainda a quebra de vínculos sociais e afetivos.

Outro ponto a ser questionado em relação à mudança para as moradias verticais é a população que sobrevivia do comércio existente na favela, já que em prédios tal atividade não é possível de se concretizar, ficando o comerciante sem sua renda e sem a indenização do mesmo.

Em relação à cidade de Lagos situada na Nigéria, as condições de vida é de certa forma, ainda mais precária. Na cidade não existe uma tipologia fixa para as ocupações, estas são introduzidas ou desenvolvidas em qualquer ponto da cidade, estando sujeitas a mudanças de acordo com o fluxo do comércio ou necessidade de camuflagem.

A aglomeração urbana evidencia uma megalópole com rápido processo de urbanização, sendo 2.600 comunidades distribuídas em 20 áreas de governo local e 37 áreas em desenvolvimento, caracterizando, portanto, uma população equivalente a 37 países africanos.  

O aumento populacional em Lagos é proveniente em quase sua totalidade de migrantes do interior da cidade. De acordo com as pesquisas apresentadas pelo grupo, cerca de 60% da população vive do comércio de cerca de 10 mil toneladas de lixo gerada por dia.

Apesar de ter uma economia ativa, sendo grande exportadora de petróleo, possuir uma bolsa de valores com aplicação de diversas instituições financeiras e ter uma arrecadação de 65% dos valores agregados (VAT) da Nigéria, a cidade não dispõe de políticas urbanas e sociais, sendo toda a economia destinada às camadas de alto poder aquisitivo.   

Levando em consideração que as políticas e a economia estão sempre voltadas para classes elitizadas, tanto Lagos e Belo Horizonte, quanto as populações marginais de um modo geral se vêem em condições precárias e obrigados a se tornarem auto-suficientes, adaptando as necessidades às extremas condições impostas pela ausência de responsabilidade social. Situação descrita com propriedade por Koolhass: “... Lagos não representa uma situação de atraso, e sim um prenúncio do futuro."

c) Escolha duas situações, dentre as analisadas pelo grupo, como as que você tem maior interesse teórico e/ou prático e justifique, com um texto de dois parágrafos para cada uma delas e duas imagens para cada uma delas. 

A partir das discussões do Programa Vila Viva, o questionamento entre a linha de intervenção e a linha do extermínio das favelas em função do sistema fica mais compreensivo, vendo que, ao longo da construção das obras, o lugar “favela” fica cada vez mais distante ou simplesmente escondido, atrás dos prédios ou sob equipamentos construídos para usufruto da comunidade, mas que têm acesso restrito, estando disponíveis apenas como equipamentos embelezadores, estando na favela, mas não sendo da favela e de seus moradores.

As ações propostas pela PBH ancoradas no PGE visavam melhorias nas condições de vida dos moradores afetados pelo programa Vila Viva, este tenta justificar o projeto sob a aparência de uma nova concepção no tratamento de vilas e favelas. Cujo enfoque principal predomina a linha de integração destas ao espaço urbano, fazendo com que estas sejam reconhecidas como parte da cidade. Contudo, não é o que acontece no momento em que são executadas as obras. Este empreendimento apresenta interesse na possibilidade de valorização do espaço, explicitado pela elevação do preço dos terrenos nas imediações do projeto, dificultando para as vítimas do programa, a compra de uma nova moradia na mesma região. 

Conjuntos Habitacionais do Aglomerado da Serra

Vila Viva – Aglomerado da Serra

Apesar de ser uma megalópole com economia ativa e possuir setores e regiões super desenvolvidas,  Lagos  apresenta uma extraordinária disparidade social quando comparados os espaços pertencentes ao mesmo território. Devido à falta de responsabilidade e política socioeconômica, 60% da população vive a deriva e em condições de vida extremas. Além de terem que se adaptar ao sistema através do mercado informal, ainda se vêm obrigados a improvisar métodos para suprir as necessidades da infra-estrutura da cidade.

Já que a atuação do poder público  é voltada apenas para a camada econômica ativa, as regiões mais pobres com cerca 2600 comunidades não possuem suporte urbano com saneamento básico, saúde, projetos sociais, habitação fixa e digna e mercado de trabalho formal para atender a demanda. A desigualdade indiscriminada separa a cidade em um lado marginal, pobre e misturado ao lixo comercializado e em outro desenvolvido, funcional e detentor do poder econômico.  

Ligação da Ilha de Lagos a Victoria Island.

Victoria Island, Lagos.

Postagem de Leidiane Luz