quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Moradores de rua da Capital Mineira

      A capital mineira foi projetada pelo engenheiro Aarão Reis entre 1894 e 1897, inspirada no modelo europeu e americano, de Paris e Washington, as mais modernas cidades da época. Inaugurada em 12 de dezembro de 1897, o projeto urbanístico concebido através de formas geométricas e sob um pensamento positivista onde, o centralismo, o intervencionismo governamental, a necessidade da ordem e do controle generalizado, fez desta a primeira cidade brasileira moderna planejada.

Planta de Belo Horizonte 1895
Mapa do centro de Paris com distribuição dos equipamenstos urbanos 1871.
http://oddens.geog.uu.nl/browse_result.php?category=3&limit_result=500


         Para seguir as tradições urbanísticas das cidades modelo, o autor do projeto pensou em uma divisão em três principais zonas: área central urbana, área suburbana e área rural, para que funcionasse como um sistema no qual a cidade não se expandiria indefinidamente. Porém, nas décadas seguintes, o crescimento populacional fez com que a cidade passasse por novos planos de expansão. Reconhecendo desde então uma crise habitacional como um pertinente problema social.
         Desde a década de 60 os espaços vazios da praticamente se esgotaram, e a população passou a se concentrar nos municípios vizinhos, gerando a conurbação entre as regiões metropolitanas. Na década de 90, iniciava-se a especulação imobiliária, a valorização dos espaços urbanos e a intensificação da verticalização da cidade. Como resposta ao crescimento desordenado e deficiência de políticas habitacionais, pessoas socialmente desfavorecidas e de menor poder aquisitivo recorrem às áreas menos valorizadas, por inexistência de infra-estrutura básica e regularização fundiária. A falta de planejamento adequado no uso e ocupação do solo urbano, faz com que pessoas com baixas condições de arcar com custos urbanísticos busquem ocupar ilegalmente áreas públicas e particulares, como por exemplo: os morros, viadutos e as ruas.
Viaduto serve como moradia para muitas pessoas em Belo horizonte.


       A Prefeitura da cidade possui alguns programas que atuam desenvolvendo ações na superação das violações de direitos, com o objetivo de resgatar o respeito dos cidadãos de rua na sociedade. Os cinco abrigos públicos possuem aproximadamente 800 vagas, onde oferecem cama, comida e locais para higienização. Porém, apesar de poucas vagas nenhuma atinge sua capacidade. O que passa a ser uma icógnita para os diregentes dos abrigos. mas a explicação vem de um marador de rua:

      “Não somos delinquentes. Ninguém pode viver nessa situação, isso não é vida para nós. Queria uma casa, mas minha casa é aqui na praça”, diz. Sobre os abrigos, ele afirma: “Já fiquei em alguns abrigos, mas a gente não se acostuma a viver com horários para tudo. Além disso, bebo, e lá não pode”. Júnior Fábio de Souza, 17 anos.
                 
                          Mesmo em dias frios alguns moradores preferem as ruas por já terem sido furtados em albergues
 
      
       Estima-se que sob viadutos e nas ruas da capital vivam aproximadamente 1,2 mil pessoas em condições de miséria. Um problema social escancarado e abandonado. Pois, os programas de assistência que visam atender e abrigar essa população não atendem a quantidade necessária para retirar todos dessa precariedade.
      Ainda que, essa chamada política de inclusão abrangesse a todos os necessitados, precisaria buscar formas de reinserção do sujeito à sociedade. Dar suporte desde as crianças, com o direito à educação, esporte e lazer, até os adultos com formação de profissionais para inserção no mercado de trabalho. Sem acesso aos cuidados básicos de saúde, educação e emprego, a população de rua não enxerga possibilidades e perspectivas futuras.
    Diante da incapacidade dos órgãos governamentais, são criadas ONG’s, projetos de faculdades e de pastorais para desenvolver e dar suporte e assistência aos programas de reabilitação destas pessoas. No entanto, o efeito é mínimo, pois, a inclusão é parte de uma cadeia de desenvolvimento, que vai desde o acompanhamento com discussões e esclarecimentos sobre a problemática de viver nas ruas até as necessidades básicas sociais.
Moradores de rua são seres humanos que vivem fora do contexto social e a
 pobreza é um dos fatores que mais contribui para este desequilíbrio.




Existem vários projetos para recuperação e uso do espaço dos viadutos. Em 2003 a PBH promoveu uma limpeza urbana com a retirada dos moradores dos baixios destes locais, oferecendo uma quantia específica e temporária, relativa ao Programa Bolsa Moradia para que estas pessoas pudessem pagar aluguéis de imóveis na região metropolitana. Contudo, o valor não era suficiente para alugar um imóvel na região, fazendo destas, pessoas cada vez mais marginalizadas e excluídas.

Em 2004 a Puc Minas com o apoio financeiro do Ministério Público realizou uma pesquisa que abrangia os viadutos ao longo da Via Expressa Leste-Oeste, que se caracterizavam como vazios urbanos. Os quais também eram habitados por famílias de baixa renda e população marginalizada, que utilizavam o espaço, ainda que periférico, para subsistência e inserção na economia e na sociedade.

Dentre as propostas para o plano de reabilitação de áreas urbanas, haviam modelos de habitações alocadas sob os viadutos e utilização destes espaços para o desenvolvimento de atividades de serviço e comércio. Porém, segundo o arquiteto urbanista Carlos Teixeira, que participou da pesquisa como consultor, o projeto era conveniente e traria grandes lucros para o urbanismo da capital, mas não houve interesse e iniciativa por parte dos órgãos políticos em executar o projeto.



Assim, a apropriação e o uso destes espaços se dão de forma precária e desorganizada, por ser a única forma encontrada por aqueles que não possuem teto. 

Como resposta e reivindicação, alguns grupos de grafiteiros utilizaram a arte do desenho para intervir no viaduto Santa Tereza, lá também estão acontecendo eventos com espetáculos teatrais e shows, apresentando à população novas formas de pensar o espaço.



Intervenção Viaduto Santa Tereza

Grupos de grafiteiros utilizam o desenho para integrar espaços como os viadutos na paisagem urbana. 


Apropriação do Espaço Público

A arte usada como novas formas de pensar o espaço público excluído pela sociedade. 

Postagem de Leidiane Luz



Referências:

 G1. Ago de 2010. Moradores de rua evitam abrigos em Belo Horizonte. Disponível em<http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/06/moradores-de-rua-evitam-abrigos-em-belo-horizonte.html>. Acesso em: 24 ago. 2011.

Prefeitura de Belo Horizonte. Programas e projetos. Ações possibilitam o resgate social de pessoas e famílias. Disponível em<http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=programaseprojetos&tax=12053&lang=pt_BR&pg=6080&taxp=0&>. Acesso em: 23 ago. 2011.

Hoje em Dia. Flórence Couto. Jun de 2010. Vida digna para moradores de rua de Belo Horizonte. Disponível em<http://www.hojeemdia.com.br/cmlink/hoje-em-dia/minas/vida-digna-para-moradores-de-rua-de-belo-horizonte-1.137727>. Acesso em: 24 ago. 2011.

Mega Minas. Notícias. Jan de 2011. BH é exemplo para o país em atendimento à população de rua. Disponível em<http://megaminas.globo.com/2011/01/26/bh-e-exemplo-para-o-pais-em-atendimento-a-populacao-de-rua>. Acesso em: 20 ago. 2011.

R7 Notícias. Out de 2010. BH tem 83% dos moradores de rua em abrigos da prefeitura. Disponível em<http://noticias.r7.com/cidades/noticias/prefeitura-de-belo-horizonte-gastara-r-5-6-mi-com-moradores-de-rua-20101001.html>. Acesso em: 20 ago. 2011.

Saber viver. População de Rua. Disponível em<http://noticias.r7.com/cidades/noticias/prefeitura-de-belo-horizonte-gastara-r-5-6-mi-com-moradores-de-rua-20101001.html>. Acesso em: 23 ago. 2011.


Ministério das cidades - Prefeitrua Municipal de Belo Horizonte/regional noroeste - Puc Minas - Escritório de Integração do Dep. Arquitetura e Urbanismo - Arquitetos sem Fronteiras/Brasil - Pastoral de rua da arquidiocese de Belo Horizonte: Plano de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais _ via expressa leste-oeste - viadutos urbanos e áreas contíguas. 


Indicação de Leitura:

Maria Inês Pedrosa Nahas – Mapeando a exclusão social em Belo Horizonte. Disponível em<http://ead01.virtual.pucminas.br/idhs/01_idhs/pdfs/nahas.pdf>. Acesso em: 26 ago. 2011.

PSTU Juventude. Postagem Admin. 13 de julho de 2011. Belo Horizonte – Tirem as mãos do Duelo de MC's. Disponível em<http://juventudepstubh.blogspot.com/2011_07_01_archive.html>. Acesso em: 25 ago. 2011.

Belo Horizonte. Postagem Maçaroca Urbana. Ago de 2010 – Pauta _ Embaixo do Viaduto. Disponível em<http://macarocaurbana.blogspot.com/2010/08/debaixo-do-viaduto.html>. Acesso em: 25 ago. 2011.

Ação comunitária. Notícias. Direitos Humanos. Dez de 2010 – Moradores de rua aumento 30% em BH. Disponível em<http://www.acaocomunitaria.org/1.0/index.php/noticias/42-direitos-humanos/314-moradores-de-rua-aumento-de-30-em-bh>. Acesso em: 26 ago. 2011.


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