A imagem urbana de Londres no séc XIX e BH atualmente

O processo de urbanização decorrente da industrialização nasceu com as cidades no período da Revolução Industrial. Com ela, ocorreu um aumento da produtividade pelo uso de maquinário. Junto deste o acúmulo de pessoas no ambiente urbano, ocorreu uma saturação nas grandes cidades, que causou um problema para o poder público que repercute até hoje: o processo de segregação das populações carentes.

Na Inglaterra, a economia essencialmente agrária do período do feudalismo passou por uma mudança drástica inserindo-se na economia industrial que se impulsionou com a tecnologia. A agricultura de subsistência deu lugar a produção de matéria prima, que demandava grandes espaços de terra, para a indústria expulsando os camponeses de suas terras e forçando seu êxodo para as cidades em busca de emprego, onde buscam residir o mais próximo do trabalho quanto possível. A população, já em excesso, aglomera-se cada vez mais no ambiente urbano, e o que se vê é um excesso de mão de obra não acompanhada de oportunidades de trabalho.

A quantidade de mão de obra disponível e barata permitia a exploração humana extrema e a expansão dos negócios, favorecendo a acumulação de capital, dando origem ao Capitalismo Selvagem. A burguesia chegou ao poder e passou a conduzir a economia. Nesse novo sistema, a participação do homem na produção de lucro é que o torna parte da sociedade. O homem é dono apenas de seu corpo e do trabalho que consegue exercer devendo transformá-lo em mercadoria. A reificação do homem o submete à máquina, perdendo sua racionalidade. Determinações exteriores a ele regram sua vida. A cidade se torna um lugar de produção, distribuição e consumo. Ao apresentar-se fora deste ciclo, o indivíduo é excluído social e politicamente. Apenas sua participação gerando lucro interessa. Aqueles que se recusam ao trabalho ou não possuem emprego, mesmo os momentaneamente desempregados são figuras exteriores a sociedade. Como citado por Maria Stella Martins Bresciani¹: “Portanto, o que constitui qualquer homem em sociedade, tenha ele bens além de sua pessoa ou não, é a sua participação no mercado”.

As cidades cresceram sem planejamento e a multidão em Londres, sujeita a péssimas condições de vida, se deteriorava juntamente com a cidade. A literatura da época relata seu estranhamento às casas insalubres grudadas umas as outras, as ruas infestadas de pessoas em condição degradante, das massas de miseráveis de todas as espécies. A pobreza que a multidão nas ruas revelava gerava espanto, indignação, fascínio e medo. Essas pessoas excluídas: mendigos, assaltantes, prostitutas, entre outros, representavam um risco a sociedade e sua estruturação em torno do trabalho.

 Segundo Bresciani², “Pessoas que estão fora da sociedade, pessoas que não pautam suas existências pelos valores constitutivos da vida social - o trabalho, a propriedade e a razão -, têm como único meio de sobrevivência atacar essa organização exterior a elas.” Em outro trecho: “Esses homens só podem representar um ônus econômico, pois seja por doação, seja pelo roubo, é sempre a apropriação do trabalho de outros homens o que lhe permite ter a vida assegurada. E mais ainda, eles configuram um ônus vital, à medida que seu descaso para com a atividade do trabalho, base da própria vida, representa uma atividade do trabalho, base de extinção da sociedade”³. Esse risco justificava a intenção do poder público em retirar das cidades os mendigos e miseráveis, considerados resíduos, e enviá-los para as colônias, onde não interferissem na vida social.

O caso de Belo Horizonte

Da mesma forma que a cidade de Londres passou por uma mudança política que alterou a composição do espaço urbano, em Minas Gerais a Proclamação da República, em 1889, trouxe à tona a necessidade de romper com a forma de governo monárquico, representada pela capital Ouro Preto e instaurar no estado o espírito republicano. Para se destacar o novo cenário político, Minas Gerais precisavam mostrar-se unidas e fortes. A construção de uma nova capital, localizada no centro geográfico do Estado, poderia facilitar o equilíbrio das diversas facções políticas que disputavam o poder.

 Os republicanos também desejavam promover o progresso de Minas Gerias, tornando-o um Estado industrializado e moderno. A construção de uma nova capital, planejada de forma a facilitar o crescimento econômico e obter estruturas de transporte saneamento e higiene capazes de atender a demanda populacional, era a solução para o problema do crescimento em Ouro Preto, estagnada por seu relevo e economia rural.

 Em 1891, o presidente do Estado, Augusto de Lima, formulou um decreto determinando a transferência da capital. A lei criava a Comissão Construtora, composta de engenheiros e arquitetos responsáveis pelo planejamento e execução das obras, chefiados por Aarão Reis. Uma cidade ordenada era o objetivo dos técnicos que idealizaram Belo Horizonte. Era necessário projetar uma cidade física e socialmente higiênica livre de desordens e revoluções. O projeto inspirava-se no modelo das mais modernas cidades do mundo, como Paris e Washington. Dividiram a cidade em três principais zonas: a área central, composta de ruas de traçados geométricos formando uma malha quadriculada cortada por largas avenidas diagonais onde se estabeleceria o poder político e a oferta de infraestrutura; a área suburbana formada por ruas irregulares, que seria ocupada posteriormente com o crescimento da cidade e que não recebeu de imediato a organização e oferta de possibilidades da área urbana; e a área rural. Para tanto o antigo arraial que ali se localizava foi destruído e seus antigos habitantes deveriam ser transferidos para outro local. Estes tiveram suas casas desapropriadas e demolidas, mas sem condições de comprar um imóvel na nova capital, eles foram empurrados para a periferia. A capital era um lugar elitista, reservado aos funcionários do Governo e aos que tinham posses para adquirir lotes.

Acreditava-se que os problemas sociais, como a pobreza, seriam evitados com a retirada dos operários assim que a construção da cidade estivesse concluída. Belo Horizonte foi inaugurada às pressas, ainda inacabada para cumprir o prazo estabelecido pela lei. Os operários, aglomerados em meio às obras, não foram retirados e, sem lugar para ficar, assim como os antigos moradores do arraial, formaram favelas na periferia da cidade. Do mesmo modo que a população operária londrina, os trabalhadores só tinham valor social enquanto exercendo trabalho. A partir do momento que as obras não mais os absorvem tornam-se um problema para a cidade e sua exclusão para um espaço isolado é fundamental.

A partir do governo Vargas, iniciou-se um processo de industrialização das cidades que impulsionou o crescimento populacional e uma urbanização acelerada. O resultado desse avanço econômico foi um aumento do valor do solo urbano, dificultando cada vez mais o acesso das populações de baixa renda à cidade e ao mercado de trabalho, este fato promoveu o início do surgimento das favelas. Dessa forma, a população ocupou extensivamente as periferias e áreas abandonadas e impróprias das metrópoles em formação devido à falta de opções adequadas e acessíveis de moradia oferecidas pelo mercado imobiliário e pelas políticas públicas. A expansão periférica das cidades e a forma precária dos assentamentos informais resultaram em quadros de alta degradação das metrópoles brasileiras. À medida que a cidade se expandia, a revitalização de áreas no entorno da área central empurrava cada vez mais as pessoas para longe. As parcelas mais excluídas e cada vez mais tendo que disputar entre si espaços na periferia, acabaram sujeitadas a morar nas ruas. Estes encontraram nos viadutos urbanos, mais especificamente para aqueles situados em baixios, lugares que oferecessem o mínimo para seus problemas de sobrevivência e segurança.

1-        BRESCIANI, Maria Stella Martins, Londres e Paris no Século XIX, o espetáculo da pobreza (primeira edição 1982) p. 84

2-        BRESCIANI, Maria Stella Martins, Londres e Paris no Século XIX, o espetáculo da pobreza (primeira edição 1982) p. 44

3-      BRESCIANI, Maria Stella Martins, Londres e Paris no Século XIX, o espetáculo da pobreza (primeira edição 1982) p. 80

Bibliografia

http://www.ibdu.org.br/imagens/OSVIADUTOSURBANOSNABUSCADODIREITOAMORADIA.pdf
C HOAY, Françoise, O urbanismo: utopias e realidade

Autores: Italo Rodrigues Pacheco

Vitor Luís Lopes